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| 14/11/2006 |
| Interesse por subvenção a projetos de inovação surpreende governo |
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Cristiano Romero
No primeiro edital lançado no país para a concessão de recursos a fundo perdido a projetos de inovação tecnológica, a demanda das empresas superou em mais de seis vezes a disponibilidade de verbas. O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ofereceu R$ 300 milhões, mas a procura chegou a R$ 1,870 bilhão.
O resultado do edital surpreendeu o ministro Sérgio Rezende, que, por causa do ineditismo do mecanismo - é a primeira vez, na história, que o governo oferece subvenção a projetos de inovação -, temia que não houvesse procura. Outra razão para não apostar no interesse é que as empresas tiveram menos de dois meses para elaborar suas propostas - o edital foi lançado no dia 31 de agosto e o prazo de entrega foi até 24 de outubro.
Rezende admitiu, em entrevista ao Valor, que os recursos oficiais para subvenção ainda são modestos, mas comemorou o fato de, agora, o país oferecer esse tipo de estímulo à inovação, como já acontece na maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O dinheiro vem dos fundos setoriais de Ciência e Tecnologia (C&T), criados no governo Fernando Henrique Cardoso.
A subvenção para projetos de inovação foi instituída pela Lei do Bem (sucedânea da MP do Bem) e pela Lei de Inovação (10.973), aprovada em 2004 e regulamentada em outubro do ano passado. Com o mecanismo, o Brasil, respeitando, segundo Rezende, as normas da Organização Mundial de Comércio (OMC), equiparou os instrumentos de sua política de C&T aos de outros países.
Os mecanismos de incentivo à inovação já existentes, alguns desde os anos 70, são o crédito reembolsável, os incentivos fiscais e a formação de capital de risco ("venture capital"). "A gente não usa mais o termo 'fundo perdido' porque o recurso não é perdido. É investimento em inovação, em melhora da qualidade de produtos e serviços, em aumento da produtividade e do potencial de crescimento da economia", ponderou o ministro. "Até a Lei de Inovação era proibido aportar recursos públicos em empresas. A subvenção completa o elenco de incentivos para a inovação."
No edital, a Finep estabeleceu que a subvenção será dada ao desenvolvimento de produtos e serviços nas áreas que contemplem as prioridades da política industrial, tecnológica e de comércio exterior adotada pelo governo em 2004. Os projetos de inovação devem ocorrer, portanto, nos setores de: fármacos e medicamentos (aids e hepatite C); semicondutores e software (TV digital, aplicações mobilizadoras, tais como educação à distância, governo eletrônico, sistema de rastreabilidade etc.); bens de capital voltados para a cadeia produtiva de biocombustível e combustíveis sólidos; nanotecnologia; biotecnologia; biomassa e energias renováveis; e adensamento da cadeia aeroespacial.
Foram enviadas à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o órgão do MCT responsável pela seleção dos projetos, 1.075 propostas. Mais da metade das propostas (578) veio de empresas dos setores de semicondutores e software. O segundo setor mais procurado foi o de bens de capital (máquinas e equipamentos), com 66 propostas.
As microempresas (com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões) responderam por 68,9% das propostas. Somadas às propostas das pequenas empresas, elas representaram quase 85% da demanda, o que também surpreendeu as autoridades. Apenas 66 grandes empresas (com faturamento anual superior a R$ 60 milhões) apresentaram pedidos de subvenção.
Como a verba não é para crédito, mas sim para subvenção, as empresas selecionadas terão que prestar contas da aplicação dos recursos. O governo exige, com percentuais diferenciados de acordo com os projetos, a apresentação de contrapartidas financeiras e não-financeiras. Para o total de R$ 1,8 bilhão em subvenção solicitada pelas empresas, foram oferecidos pelas empresas R$ 1,4 bilhão em contrapartida.
Além dos R$ 300 milhões, outros R$ 210 milhões estão sendo oferecidos pelo MCT, também sob a forma de subvenção e por meio de editais, a empresas interessadas em investir em inovação. Do total, R$ 150 milhões serão concedidos a micro e pequenas empresas que participarem de projetos de inovação com parceiros locais, estaduais ou regionais. Foi a forma encontrada pelo governo, explicou Sérgio Rezende, para garantir maior capilaridade aos recursos destinados a atividades de inovação.
Os R$ 60 milhões restantes serão concedidos para incentivar as empresas a contratarem mestres e doutores envolvidos em projetos de inovação. Com a intenção de estimular o desenvolvimento das regiões mais pobres do país, o governo poderá bancar até 60% dos custos de contratação (salários, encargos etc) desses profissionais nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. No caso das regiões Sudeste e Sul, o percentual de cobertura será menor - 40%.
O ministro Sérgio Rezende informou que os primeiros editais estão consumindo 100% do orçamento de subvenção do MCT para 2006, 50% do previsto para 2007 e 30% do estimado para 2008. Dessa maneira, no próximo ano, o ministério terá condições de fazer novas concessões. |
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Fonte: Valor Econômico
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